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A relação entre o marketing e a advocacia é marcada pela busca do equilíbrio. Se, por um lado, reconhece-se que o advogado pode empreender esforços para captar e fidelizar clientes, por outro lado, há uma grande preocupação em evitar agregar um viés comercial à publicidade dos serviços advocatícios.
A advocacia não pode ser banalizada e vendida como um produto – e para tal, a divulgação do trabalho do advogado também não pode seguir os mesmos moldes da divulgação de produtos do comércio. Por esse motivo, a OAB, por meio do seu Código de Ética e Disciplina, impõe restrições à publicidade da advocacia.
1 milhão de advogados inscritos na OAB, como pode um advogado se destacar, para ser conhecido e lembrado?
Como se observa dos dispositivos do Código de Ética e Disciplina em vigência, o intuito da OAB é evitar que a atividade profissional do advogado seja vista como um produto, tal qual outros produtos mercantilizáveis. Não proíbe o advogado de expor seus conhecimentos, desde que o faça de forma ilustrativa, educacional e instrutiva, e sem manifesta promoção pessoal.
Com isso, a Ordem almeja evitar que clientes sejam induzidos a adotar determinada solução jurídica ou contratar com determinado profissional.
Protege-se, assim, a advocacia enquanto serviço especializado, que depende da aplicação do conhecimento jurídico do advogado de acordo com as peculiaridades de cada caso, não podendo ser vista como commodity – mormente quando nos lembramos que a advocacia é atividade de meio, não de resultado; não é um produto genérico que pode ser divulgado com promessa de resultados para os potenciais usuários.
Em conhecido julgado do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, vemos bem acentuado o viés comercial que se busca evitar na publicidade da advocacia.
Não é vedado ao advogado fazer publicidade, dentro dos limites permitidos pelo Código de Ética, para tornar-se conhecido e conseguir mais clientes – mas, restringindo de tal forma o modo e o direcionamento da publicidade, estar-se-ia prejudicando a sua eficácia?
Presumindo que a resposta seja positiva, não resta ao advogado outra alternativa senão maximizar as oportunidades existentes nesse estreito campo que é a publicidade advocatícia. Isto pode ser feito por meio do alinhamento de estratégias de marketing jurídico à sua realidade.
Assim, o marketing jurídico surge como um segmento que visa compatibilizar as estratégias de marketing com as articularidades da atividade advocatícia, entre elas, principalmente, o Código de Ética da OAB.